ACORDO DE SUPORTE INSTITUCIONAL NPD/STP
Agência Nacional de Petroleo; São Tomé; 30-11--0001DECRETO LEI Nº7/2000
Gabinete do 1º Ministro; São Tomé; 30-11--0001DECRETO LEI Nº 27/98
Gabinete do 1º Ministro; São Tomé; 30-11--0001DECRETO LEI Nº3/2004
Agência Nacional de Petroleo, Gabinete do 1º Ministro; São Tomé; 30-11--0001DECRETO LEI Nº 1/98
Gabinete do 1º Ministro; São Tomé; 30-11--0001DECRETO LEI 6/2001
Gabinete do 1º Ministro; São Tomé; 30-11--0001