TRATADO ENTRE STP / NIGÉRIA SOBRE A EXPLORAÇÃO CONJUNTA DOS RECURSOS PETROLÍFEROS
Tratado entre STP / Nigeria sobre a exploração Conjunta dos Recursos Petrolíferos e Outros, existentes na Área Comum às Respectivas Zonas Económicas Exclusivas
Agência Nacional de Petroleo; São Tomé; 27-02-2009THE NIGERIA 2013 AND SAO TOME AND PRINCIPE JOINT DEVELOPMENT AUTHORITY AND ENVIRONMENTAL REMEDIATION HOLDING CORPORATION
Agência Nacional de Petroleo; São Tomé; 30-11--0001MEMORANDUM AGREEMENT MADE BETWEEN THE GOVERNMENT OF THE DEMOCRATIC REPUBLIC OF SÃO TOME AND PRINCIPE AND ENVIRNOMENTAL HOLDING CORP. AND PROCURA FINANCIAL CONSULTANTS, C.C.
Agência Nacional de Petroleo; São Tomé; 16-01-1997ESTATUTO DO GABINETE DE REGISTO E INFORMACAO PUBLICA (GRIP)
Sao Tome; 30-05-2008