Transparência no sector petrolífero em São Tomé e Príncipe


 
 


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Documentos Informativos > AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ZEE

A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe, foi criada pelo Decreto-lei nº 5/2004 de 30 de Junho de 2004. É um organismo público encarregue da gestão e execução quotidiana da política do Governo no domínio de hidrocarbonetos.

Tem a finalidade de regular, contratar e fiscalizar as actividades económicas inerentes à indústria petrolífera, de acordo com a legislação em vigor e em conformidade com as orientações dos órgãos superiores do Estado.

A ANP-STP tem plena autonomia patrimonial, administrativa e financeira.
A ANP-STP espera que este instrumento de comunicação permita a todos interessados seguirem as principais actividades da nossa organização e da industria petrolífera em São Tomé e Príncipe.

ANP

http://www.anp-stp.gov.st/pt/