Transparência no sector petrolífero em São Tomé e Príncipe


 
 


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Repúblia Democrática de São Tomé e Príncipe
 

Nota de Boas Vindas

O Gabinete de Registo e Informação Pública (G.R.I.P.) é parte fundamental do sistema de transparência e divulgação de informação de todo o processo petrolífero em São Tomé e Príncipe. Este processo foi esquematizado para acompanhamento institucional da gestão do sector petrolífero em São Tomé e Príncipe.
O Gabinete de Registo e Informação Pública, foi criado pela Lei-quadro das Receitas petrolíferas e é Regulado por Lei (do GRIP) 11/2007. É um órgão público tutelado pela Assembleia Nacional.
É um direito de qualquer cidadão, a solicitação de informação neste sector e que tem constituído sua tarefa quotidiana.
O pedido pode ser por escrito (em cartas, faxes, e-mails…) ou mesmo até verbal (directo ou telefone…), dependendo da sua natureza.
Todavia, mesmo em casos de informações que o GRIP possa não dispor de momento, procederá em conformidade encaminhando o pedido para instituição geradora da tal informação solicitada, pelo que uma resposta deverá ser dada ao GRIP, num prazo não superior a dez (10) dias, conforme a Lei, para que os seus utentes fiquem bem esclarecidos.
O GRIP espera que esta Web Site, permita a todos interessados seguirem as principais actividades da nossa instituição e do processo petrolífero em São Tomé e Príncipe.


São Tomé e Príncipe - Localização

Localiza-no Edifício da Biblioteca Nacional 1ºP 19

Biblioteca Nacional


Legislação - Lei sobre o Gabinete de Registo e Informação Pública
Organigrama
- organigrama grip

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